A administração pública de Luís Eduardo Magalhães parece ter a fórmula ideal para promover uma boa gestão, especialmente, para a classe agrícola. Ao menos é o que se espera, em vista dos planos do secretário de Agricultura e das ideias do prefeito e vice-prefeito do município. São produtores rurais que possuem muito conhecimento e experiência em administração do negócio rural, gestão pública, sindicalismo e empreendedorismo - o que só faz aumentar a expectativa para que, de fato, se tenha as ações, mudanças e melhorias tão aguardadas, em todos os segmentos. Para alcançar esses objetivos, a atual administração pretende fazer uso do planejamento estratégico e da gestão participativa e compartilhada, com a garantia de que os pleitos dos produtores rurais serão ouvidos. Para falar sobre as dificuldades do início desta gestão, as iniciativas já adotadas, os planos para a área agrícola e a parceria com o sistema sindical, o SPRLEM informa inaugura este espaço, em sua primeira edição, com uma entrevista com o prefeito municipal, Oziel Oliveira, realizada na presença do vice-prefeito, Vanir Kölln. Acompanhe.
Ao assumir, deu-se início a um sistemático levantamento para apurar as reais condições do município. O que foi possível apurar neste tempo? Desde que assumimos, nós temos feito um levantamento da estrutura e das condições financeiras do município. Encontramos uma cidade em péssimas condições, com muito lixo e buracos, mas a pior delas está nas finanças. Nosso município está sem certidão, possui dívidas com o INSS, com as instituições bancárias e com funcionários públicos, sem falar que os repasses oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão sendo “sequestrados”. Apuramos também que o município não detém bens públicos próprios, pois todos funcionavam em pontos alugados de terceiros. Como não houve processo de transição e não recebemos relatório do gestor anterior, fica difícil sabermos o que o município tem. Estamos levantando tudo isso, levando ao conhecimento da sociedade e colocando as contas em dia. Para governar é preciso estar com as contas regularizadas. Acreditamos que dentro de 90 a 120 dias, já será possível começar a planejar a cidade. Por enquanto, ainda é difícil projetar, pois não sabemos qual é a nossa real capacidade de investimento.
Ainda assim, com todas essas dificuldades, já foi possível adotar algumas providências? Sim, mesmo com todas as dificuldades, abrimos os postos de saúde e contratamos médicos (clínicos gerais e especialistas) 24 horas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para o Gileno de Sá – que a população não tinha mais à disposição. Recursos de saúde e educação não podem ser bloqueados, então foi possível realizar todas essas ações. A burocracia que antes existia e inviabilizava a geração de emprego e renda e a movimentação da economia local também não existe mais. Nesses dias de gestão, trabalhando com o desenvolvimento e planejamento, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Obras, autorizamos mais de 50 alvarás de licença para construção. Na área agrícola ou comercial, precisamos ter investimentos. Ao assumir a gestão pública, percebemos que muitos empreendimentos estavam praticamente perdidos, na cidade e na indústria, pela simples falta de um alvará. Determinamos, também, a fim de retomar o processo de crescimento econômico, que não se demore mais de 30 dias para parecer de qualquer secretaria.
O que os produtores rurais podem esperar de medida da administração municipal em médio prazo para a área agrícola? Vamos fazer a contratação de máquinas para recuperação das estradas vicinais para escoamento da safra. Logo estaremos em época de colheita e nossos produtores não podem sofrer com a má condição de nossas vias e, muito menos, ter prejuízo em decorrência dessa situação. Já estamos atuando na comunidade de Bela Vista e faremos ainda no Novo Paraná e Alto Horizonte. Vamos dar o apoio necessário para que os produtores tenham melhores condições de tráfego para a safra. Além disso, precisamos atuar para termos energia mais estável e segurança. Estamos avançando também na questão da municipalização do centro industrial, que deve ser assinada pelo governo estadual ainda neste mês de fevereiro. Com a titularidade da gestão do centro pelo município, vamos retirar as taxas que as indústrias passaram a pagar. Este era um sonho dos empresários do centro industrial. Em conjunto com a associação, faremos gestão compartilhada e promoveremos melhorias em infraestrutura, iluminação e segurança.
Assunto que tem preocupado muito os produtores diz respeito à segurança no campo. O que se pretende fazer com relação a esta questão? Estamos montando uma estrutura com as forças policiais, que precisam estar interligadas a um mesmo sistema de segurança e atuar em conjunto. Vamos alterar a lei da guarda municipal, a fim de lhe conferir maior autonomia; adquirir câmeras de alta resolução e investir em tecnologia de segurança em videomonitoramento, para dar cobertura a áreas que estão desprotegidas; aumentar o número de bases de segurança nas entradas e saídas da cidade e promover maior integração das forças policiais, enfim, criaremos uma verdadeira “muralha eletrônica”. É compromisso nosso de campanha reduzir o índice de ocorrências policiais e oferecer maior segurança. Vamos retomar alguns processos que já estavam em andamento.
A Prefeitura se fez representada durante a reunião para elaboração de propostas para o Plano Agrícola e Pecuário. Ao seu ver, quais são as demandas que precisam ser atendidas para beneficiar os produtores da região? Sem dúvida nenhuma precisamos de um armazém da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para regular os estoques; rever a questão das taxas cartoriais, pois não faz sentido pagar taxas altas, diferentemente do que acontece na indústria e comércio e precisamos buscar melhorias em energia elétrica, telefonia e estradas, que para os produtores são áreas estratégicas.
Secretário de Agricultura, vice-prefeito e prefeito nesta gestão possuem características em comum, como o fato de serem produtores rurais e serem ativos em sindicatos, associações e cooperativas agrícolas. Como deve ser a parceria do poder público municipal com o sistema sindical? Nós entendemos que as instituições precisam estar fortalecidas e que trazem inúmeros benefícios para as classes que representam, independentemente do segmento de atuação. Neste momento, contar com a parceria das instituições é muito importante, pois dividimos as responsabilidades. De modo geral, ambas precisam estar em sintonia, por isso que o secretário de Agricultura, Franco Bosa e, o vice-prefeito, Vanir Kölln, possuem assento no Sindicato, participando de reuniões e se fazendo presentes sempre que necessário. Sempre fomos parceiros e fortaleceremos ainda mais esta parceria. As portas da Prefeitura estão abertas para a sociedade, especialmente ao homem do campo. Estamos à disposição para ouvir os seus pleitos e, assim, construirmos juntos um município melhor.
Heloíse Steffens
Assessora de Comunicação
Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães/BA
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