Foto: Ascom Dep Eduardo Salles
O Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM) esteve representado através do seu vice-presidente, Aristeu Pellenz, durante audiência pública que ocorreu no dia 19 de junho, no plenário da Assembleia Legislativa, em Salvador, com o objetivo de discutir as ações para fortalecimento da defesa agropecuária na Bahia, em especial, a agência que tem esta finalidade – a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), responsável pela inspeção e controle dos produtos oriundos da agropecuária. Solicitada pelo deputado Eduardo Salles e aprovada pela Comissão de Agricultura, a audiência reuniu representantes do legislativo baiano e do Ministério da Agricultura, além de secretários estaduais, entidades de fiscalização e produtores rurais.
De acordo com o vice-presidente do SPRLEM, Aristeu Pellenz, a agropecuária - locomotiva da economia baiana - não pode ser fragilizada pela falta de efetivo e de recursos financeiros. “Em conjunto com as demais entidades, de forma coletiva, elaborou-se um ofício que posteriormente foi encaminhado ao governador Rui Costa, pedindo para que este avalie com muita sensibilidade o cenário atual da defesa agropecuária baiana e adote as medidas urgentes para preservarmos este setor, o que passa pela realização dos investimentos necessários na agência de defesa”, disse. O documento contou com contribuições da Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários da Bahia (AFA) e da Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia (ASSERF).
Ainda de acordo com Pellenz, além dos investimentos - que são necessários -, a audiência apontou a importância de haver mais protagonismo por parte da agência. “Durante esta audiência, se falou muito em protagonismo, no sentido de prevenir e não apenas “remediar” muitos eventos que afetam a agropecuária baiana. As ações podem e devem estar mais focadas na prevenção e orientação e, posteriormente, na fiscalização e autuação. E para termos isso, é preciso que ocorra uma reestruturação da agência, com a definição das funções de agentes e gerentes regionais. Acreditamos que essas ações trariam melhores resultados em todo o Estado”, acrescenta.
No que diz respeito à reestruturação da agência de defesa, as autoridades presentes foram unânimes em apontar a necessidade de a indicação de profissionais para os cargos de diretoria ser realizada por meio de uma lista tríplice, a fim de se contemplar a capacidade técnica dos profissionais, uma vez que a própria agência dispõe de um quadro de profissionais altamente qualificados. “Nos últimos anos, a agência vem enfrentando dificuldades relacionadas à redução no quadro de funcionários, recursos financeiros, entre outras questões estruturantes. As ações da entidade com o objetivo de assegurar a sanidade animal e vegetal são fundamentais para o futuro do sistema agropecuário. Esta é muito bem vista pela sociedade, porque através dela se garante alimentação farta e de qualidade na mesa de todos. Sabemos dos esforços do governo, mas pedimos a sensibilidade para esta questão. A prevenção é uma demanda urgente. Não podemos permitir a entrada de pragas em nosso Estado”, encerra.
Estiveram presentes à reunião, o secretário de Agricultura, Vitor Bonfim; o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ex-diretor da ADAB, Cássio Peixoto; o diretor da ADAB, Marco Vargas; o diretor-técnico do órgão, Paulo Emílio; o diretor-presidente da AFA, José Neder Alves; a diretora-presidente da ASSERF, Andréa Kraychete; o superintendente do Ministério da Agricultura na Bahia, Osanah Setúval; o ex-diretor de Defesa Vegetal da ADAB, Armando Sá; o presidente da Associação dos Produtores de Café, João Lopes Araújo; o presidente da Associação Comercial da Bahia, Luis Fernando Queiroz; os ex-diretores da ADAB, Altair e Luciano Figueiredo, além dos os deputados estaduais Gika Lopes, Fátimas Nunes, Luis Augusto, Rosemberg Pinto e Zé Neto.
Heloíse Steffens
Assessora de Comunicação
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