[caption id="attachment_2596" align="aligncenter" width="595"] A audiência teve como temática os entraves enfrentados pelos produtores rurais na negociação de dívidas e no acesso ao crédito agrícola (Fotos: Assessoria CNA)[/caption]
A presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM), Carminha Missio, participou de audiência pública na última terça-feira, 30, na Câmara dos Deputados, representando o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Sr. João Martins. A audiência teve como temática os entraves enfrentados pelos produtores rurais na negociação de dívidas e no acesso ao crédito agrícola e foi um requerimento da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que integra a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Na oportunidade, a presidente Carminha Missio relatou aos presentes à audiência pública, os problemas enfrentados pelos produtores rurais do Matopiba – fronteira agrícola que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – com a estiagem e as altas temperaturas, que ocasionaram perdas significativas de produtividade nas principais culturas. Em sua exposição, ressaltou que a safra 2015/2016 teve precipitação abaixo da média dos últimos cinco anos, exceto no mês de janeiro, e que nos meses de novembro e dezembro, durante o período de semeadura, as chuvas foram irregulares, provocando replantio e deixando as lavouras sem uniformidade. Já nos meses de fevereiro, março e abril – período de definição do potencial produtivo -, a falta de chuva potencializou as perdas de produtividade das lavouras de soja, milho e algodão.
No que diz respeito às dificuldades de negociação e de acesso ao crédito rural, a presidente expôs estudo elaborado pela CNA que tem como fonte o Boletim Derop, do Banco Central, que aponta, como reflexo da atual situação, que o montante contratado em julho/2016, que corresponde ao primeiro mês do ano agrícola 2016/2017, foi de R$ 9,7 bilhões – valor que é 33,2% inferior ao contratado neste mesmo mês no ano de 2015. Este mesmo estudo assinala que em julho/2016, foram contratados 4,1% do valor previsto no Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 para a agropecuária empresarial (R$ 185 milhões) e 6,8% do montante previsto para a agropecuária familiar (R$ 30 bilhões).
O nível de endividamento dos beneficiários do crédito rural no Sistema Financeiro Nacional (SFN), em 30 de junho de 2016, chegou ao montante de R$ 260,4 bilhões – o que corresponde a 8,3% do total de operações de crédito do SFN no referido período. A presidente frisou também que no mês de julho de 2016, houve uma diminuição da aplicação de recursos controlados e um aumento de recursos não controlados, com menor oferta de juros mais baratos e maior disponibilidade de juros mais caros.
Propostas reforçadas
Como proposta para a classe agrícola dos estados atingidos pela estiagem, a presidente reiterou solicitação já realizada anteriormente, de que sejam prorrogadas, para pagamento em até cinco anos, com dois anos de carência, as parcelas vencidas e vincendas contratadas com recursos controlados e/ou constitucionais e que, referente aos investimentos, que a parcela vencida e/ou vincenda seja prorrogada para a última parcela do financiamento, mantendo-se sempre, em qualquer situação, os juros pactuados na contratação dos créditos.
Como último pedido, a referida proposta solicita que os produtores de municípios em que não houve a decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade por parte do poder público municipal e estadual ou cujo decreto não tenha sido reconhecido pelo Governo Federal, possam apresentar laudo técnico detalhado das perdas ocorridas em sua área e que esses possam beneficiar-se, também, da renegociação.
Para a presidente Carminha Missio, o objetivo da audiência pública – que foi o de apresentar a atual situação enfrentada por inúmeros produtores - foi alcançado. “Representando a CNA e falando em nome de todos os produtores afetados pela estiagem nesta safra, tanto no Matopiba, quanto nos estados de Mato Grosso, Goiás, Sergipe e Espírito Santo, além de outros, só tenho a agradecer por confiar a mim, missão de tamanha importância: fazer com que os nossos representantes ‘tomem’ conhecimento acerca da realidade da classe agrícola, que foi afetada pela estiagem e pelas altas temperaturas e que, ainda, está encontrando dificuldades para negociação de suas dívidas e para a concessão de novos créditos, inviabilizando, muitas vezes, o plantio da próxima safra”, disse.
[caption id="attachment_2597" align="aligncenter" width="592"] O diretor administrativo, Ronei Pereira e, o produtor e membro da diretoria técnica de irrigação, Jarbas Bergamaschi, acompanharam a audiência, representando o Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães[/caption]
A audiência pública contou ainda com as presenças do diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola (SPA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araújo; do executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Schwerz Tosseto e, do gerente nacional da Área de Padrões de Operações da Superintendência Nacional de Agronegócio da Caixa Econômica Federal (CEF), Ricardo Rios Araújo. O diretor administrativo, Ronei Pereira e, o produtor e membro da diretoria técnica de irrigação, Jarbas Bergamaschi, acompanharam a audiência, representando o Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães.
Heloíse Steffens
Assessora de Comunicação
Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães/BA
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