[caption id="attachment_2231" align="aligncenter" width="597"] Durante a reunião, representantes da classe agrícola expuseram as dificuldades encontradas pelos produtores ruraisFotos: Wenderson Araujo/Trilux - CNA[/caption]
Desburocratizar o licenciamento ambiental. Com este objetivo, membros do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM) estiveram na última quinta-feira, 11, em Brasília, para participar de uma reunião junto ao Ministério do Meio Ambiente. Durante a reunião, representantes da classe agrícola expuseram as dificuldades encontradas pelos produtores rurais, em especial, da região oeste da Bahia, com a exigência do licenciamento, embargo de áreas e a burocracia imposta pelos órgãos competentes.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA, Rodrigo Justus, esteve presente na reunião e disse que o licenciamento tem sido uma discussão recorrente, uma vez que, em suas palavras, o Ibama está embargando área de produtores por falta de licença em Estados onde a licença nem mesmo é exigida e existe uma insistência da atual gestão do órgão em querer licenciar plantio. "Fomos levar a nossa posição. Somos contrários a isso. Nenhum país do mundo licencia plantio. Ninguém licencia, no mundo, atividade agrícola para uso do solo. O que nós temos e o produtor sabe disso, é que ele tem regras a seguir e que estão relacionadas ao uso adequado da propriedade, como por exemplo, não poluir o rio e o solo a partir da utilização de agrotóxicos. O produtor sabe e aqueles que não sabem, têm assistência técnica para fazer melhor", disse.
Reiterando a iniciativa do governo federal em simplificar o processo, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que as distorções já ficaram claras e devem ser corrigidas em seu projeto. "Essas contradições são inconcebíveis. Hoje temos uma legislação com o mesmo nível de exigência para um posto de combustível e uma refinaria. Um criador de 60 porcos tem a mesma legislação que um criador de 600 porcos. Precisamos corrigir essas distorções", aponta.
Presente à reunião, a presidente do Ibama, Suely Araújo, disse que o rol de atividades licenciadas é imenso e garantiu que o órgão tem buscado conferir maior racionalidade ao processo, principalmente, retirando burocracias desnecessárias e requerendo apenas os estudos que devem ser exigidos. "Nesse processo, teremos licenciamento simplificado – por mera adesão, que é um termo de compromisso e, também, casos de dispensa de licenciamento", disse.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Carminha Missio, o objetivo da reunião em expor as dificuldades enfrentadas pela classe foi alcançado e a expectativa é positiva. "O ministro disse que, ao assumir a pasta, os embargos já existiam e que não poderia retirá-los, contudo, disse que está disposto a ‘acertar a linguagem’. Disse ainda que a sua pasta, juntamente com Casa Civil, demais ministérios e Ibama estão trabalhando para regularizar o tema a nível federal. Acredito que estamos mais próximos de encontrar uma solução para o impasse do licenciamento ambiental, pois que o ministro demonstrou disposição em desburocratizar e concordou que a sua equipe receba os técnicos da CNA, a exemplo do que já aconteceu com os integrantes da CNI. Precisamos de uma legislação em consonância com a realidade e a necessidade brasileira", disse a presidente.
Além da simplificação de licenças ambientais, a regulamentação do Código Florestal aprovado pelo Congresso fez parte dos pedidos da classe agrícola e também esteve na pauta. A reunião contou ainda com as presenças do presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins e do presidente da Aiba, Júlio Busato.
Heloíse Steffens
Assessora de Comunicação
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